MOLIBIZAÇÃO E RESISTÊNCIA NA AFIRMAÇÃO CULTURAL DAS MULHERES INDÍGENAS
A- DADOS GERAIS SOBRE O AUTOR E A OBRA
Título da obra: Mobilização e Resistência na Afirmação Cultural das Mulheres Indígenas
Nome do autor: Sandra Mara da Silva Monteiro
Sobre o autor do resumo: Sandra Mara da Silva Monteiro
Psicóloga Clínica, Mestranda no Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas /UFCH/UFRGS
Resumo
O presente texto aborda sobre os desafios que as estudantes indígenas, que ingressaram na UFRGS através do sistema de cotas dentro de uma Política de Ações Afirmativas, enfrentam para estar e permanecer na universidade. O choque cultural entre os povos originários e os não-indígenas tem sido um fator preponderante na promoção da evasão da universidade, porque ao chegar à universidade encontram modos e formas de viver distintos dos seus costumes, além de sofrem toda forma de preconceito, marginalização, violência e exclusão. No caso específico das mulheres indígenas, há o agravante de ter que deixar seus filhos na aldeia longe de seu convívio. Com o intuito de viver de acordo com suas tradições, direito este adquirido na Constituição de 1988, os estudantes indígenas realizaram uma mobilização para reivindicar uma Casa Estudantil Indígena.
Algumas manchetes de notícias no mês de março de 2022:
Introdução
Em 6 de março de 2022 um grupo de estudantes indígenas da UFRGS passa a ocupar um prédio abandonado da Secretaria Municipal de Porto Alegre como um ato de reivindicação por uma Casa Estudantil Indígena. De acordo com as informações disponíveis nas reportagens1, esta demanda vem desde 2008 quando ocorreu o primeiro ingresso dos estudantes indígenas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul através de uma Política de Ações Afirmativas formulada pela universidade (MATIAS, 2022; SCHWADE, 2022). Após negociações entre os entes envolvidos e as lideranças do movimento, no dia 28 de março a UFRGS oficializa a garantia de um espaço para o funcionamento de uma casa estudantil. O documento assinado pelo Chefe de Gabinete e pela Pró-Reitora de Assuntos Estudantis destina o espaço a ser utilizado e se compromete em fazer as adequações necessárias para acomodar os alunos. A reportagem atenta para o fato de que a vitória do grupo cria uma celeuma na vida das mulheres, especialmente as mães, que são servidoras desta universidade, visto que o espaço que está sendo liberado para a Casa Estudantil Indígena é o mesmo da creche que atendia os dependentes dos servidores da UFRGS. Ou seja, com a volta das atividades presenciais onde as servidoras deixarão seus filhos? (FERREIRA; COELHO, 2022)
Parte-se da premissa que esta interlocução não é neutra, que a forma de olhar a vida impulsiona a disposição para o aprendizado, de forma dialógica, entre a autora, os referenciais bibliográficos e as tradições indígenas. As ponderações aqui encontradas são fruto de um trabalho continuado de investigação na busca por compreender os fenômenos sociais de exclusão, opressão e marginalização que alguns indivíduos e coletivos vivenciam e, por vezes, compromete sua permanência nos diferentes espaços de desejo. Pactua-se com as ideias de Leonardo Boff (2009) quando ele aborda sobre a urgência de construir uma plataforma comum para vivermos como seres humanos, criando certos consensos, coordenando certas ações, coibindo certas práticas e elaborando expectativas e projetos coletivos. Validando as ações através de uma ética planetária que congrega a todos.
Entende-se que a luta dos povos originários por seus direitos são fatos conhecidos, contatos e recontados nos livros, entretanto, cabe perguntar, contado e recontado por quem? Walderes Cocta Pripá, uma das lideranças indígenas brasileiras, enfatiza o termo “resistir para poder existir”, destacando que os laços estreitados com a comunidade acadêmica e o aprendizado das ferramentas tecnológicas são a forma atual de resistência, de se fazerem presente e mostrarem que existem (PRIPÁ, 2021). O autor ainda demarca que o território é algo muito importante para eles, que ocupar o território das universidades é uma oportunidade de mostrar a história desses povos, de mudar a visão que a universidade tem deles, assim como de garantir os seus direitos.
Diante das considerações acima é possível perceber que são vários os aspectos que perpassam a compreensão dessa mobilização estudantil. Aspectos estes concernentes à temática das ações afirmativas e seus desdobramentos dentro de um contexto social, histórico e politico. Para tanto cabe situar, sinteticamente, a educação indígena desde os primeiros contatos entre as comunidades indígenas e as não-indígenas até a formulação das políticas de Ações Afirmativas. Agregando elementos que atravessam à temática e dizem respeito a questões referentes ao processo de afirmação de uma identidade étnica que motivam a organização de mobilizações coletivas. Ainda, nesse estudo, cabe tecer alguns cruzamentos com o debate sobre o trabalho afetivo, sobretudo realizado pela mulher indígena, na sociedade atual.
Da colonização indígena à busca por direitos
Fazendo uma breve imersão na história, ainda no século XVI, por volta de 1549, os jesuítas chegam ao Brasil com a missão de catequisar os índios na fé cristã. Posteriormente, os jesuítas foram substituídos por missionários, indicados pela coroa portuguesa, para dar continuidade ao processo de educação indígena. Educação essa que era exclusivamente para atender aos interesses ora dos governantes, ora da igreja, ora dos colonos desconsiderando os interesses e a caracterização social própria das comunidades indígenas. A ideia central era a de transformar os índios em trabalhadores rurais, utilizando-os como uma mão de obra mais barata que a dos escravos negros. Os índios que não se dispunham a colaborar eram perseguidos e mortos ou escravizados. Essa situação perdurou durante o todo o período imperial até o início da República quando o Estado se viu obrigado a mudar a imagem do Brasil no cenário mundial, “pois lhe pesava a acusação de extermínio cultural desses povos”. (BRASIL, 2007, p.25)
Porém, o panorama não sofreu grandes alterações e a educação proposta pelo Estado brasileiro perdurou até o século XIX, “focada na assimilação e integração dos povos indígenas à sociedade nacional, por meio de sua adaptação a uma nova língua, a uma nova religião, a novas crenças, a novos costumes, a novas tradições, enfim, a novas formas de viver”. (BRASIL, 2007, p.14) Uma das ações foi introduzir o bilinguismo na educação indígena, ou seja, o estudo da língua portuguesa e a língua dos povos indígenas, com o intuito de primeiro, favorecer a comunicação e, segundo, fazer com que pouco a pouco esquecessem suas vidas originárias e seus costumes suplantando suas identidades diferenciadas.
Na década de 70, a tônica do debate mundial versava sobre direitos humanos, descolonização e globalização, o que reforça os movimentos sociais existentes até o momento e outros emergem na busca pelo restabelecimento da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Nesse cenário são criadas organizações civis de colaboração, apoio e defesa da causa indígena compostas principalmente por antropólogos, linguistas, indigenistas entre outros. Esse movimento embrionário na defesa do reconhecimento da diversidade sociocultural e linguística dos povos ameríndios ganha forças e se multiplica. Simultaneamente, as comunidades indígenas buscam se articular politicamente na defesa dos seus direitos. É nesse período que as mudanças mais significativas da história ocorrem como resultado da pressão que estes movimentos organizados exerciam sobre o poder legislativo. Posteriormente as mudanças se consolidam através das definições estabelecidas na Constituição Federativa de 1988 e subsequentes normativas. Segue um recorte dos artigos:
Os arts. 231 e 232, respectivamente, “reconhecem aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” e que “suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses” rompendo definitivamente com o paradigma integracionista e a instituição da tutela”. (BRASIL, 2007, p.xxx)
Nesse momento, os indígenas reivindicam sua participação junto ao poder público na elaboração, acompanhamento e execução dos projetos e normativas que legalizam e legitimam uma educação diferenciada. Reafirmando que “a Constituição Federal de 1988, chamada de Constituição Cidadã, foi um marco político relevante na história brasileira, fruto do intenso trabalho dos movimentos sociais que reivindicavam por ações para promover melhorias na qualidade de vida de todos os brasileiros. Para Stamato (2016), esse documento elaborado no período ficou conhecido como a Constituição Cidadã, por ampliar os direitos dos cidadãos brasileiros com foco em minimizar as desigualdades sociais, políticas e econômicas”. (DA SILVA; MONTEIRO, 2022) Um novo paradigma se estabelece e esses povos passam a ser considerados sujeitos de direitos. Com isso, “fica definida como responsabilidade da União assegurar e garantir aos povos indígenas o direito de serem diferentes, de manterem sua organização social, seus costumes, suas línguas, tradições e direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. (BRASIL, 2007, p. 16)
Marco legal estabelecimento, mas os movimentos organizados continuam a se mobilizar para que as proposições constitucionais saiam do papel e se efetivem na prática. Em meio à diversidade das demandas sociais surge a necessidade da formulação de uma política que minimize as desigualdades étnicas e raciais e, para tanto, são formuladas as políticas de ações afirmativas. Segundo o entendimento de Moehlecke (2002, p.205), um olhar específico é voltado para as culturas ameríndias, sendo regulamentado o ensino nos distintos graus de escolarização através do Plano Nacional de Educação formulado no ano de 2000 através da Lei Federal nº 01.0172, de 9 de janeiro de 2001. Para o ensino superior fica estabelecida a reserva de vagas através do sistema de cotas para o ingresso nos cursos universitários. A autora cita a primeira lei em 2002 que estabelece a reserva de vagas por uma iniciativa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Assim, sucessivamente, o sistema de cotas se expande nas instituições de ensino superior em todo o território nacional.
Doebber (2020) refere à experiência de um grupo de pesquisadores e professores da UFRGS que nas últimas décadas tem estreitado as relações com as comunidades indígenas, estabelecendo interlocuções e trocas significativas de saberes. A partir dessa relação dialógica e da mobilização das lideranças indígenas do Estado do Rio Grande do Sul, em final de 2007 é formatado a inserção de estudantes indígenas na referida universidade. Sendo instituído legalmente através do Decreto 134/2007, que define a abertura de 10 vagas para o ano letivo de 2008. Sendo assim, a UFRGS é a primeira universidade federal brasileira a instituir uma política de acesso indígena, “reconhecendo a luta desses setores da sociedade que desejavam também desfrutar do espaço acadêmico, terem reconhecido seu direito à educação superior e com isso seus conhecimentos […] Dessa forma, a política afirmativa se efetivou como uma conquista histórica relevante, tendo em vista que, até aquele momento, não havia registro de ingresso de nenhuma pessoa indígena em oitenta anos de instituição” (DOEBBER, 2020, p.252).
O trabalho afetivo e os conflitos culturais
Não só como uma forma de resistência a toda violência estrutural que sofrem, mas também imbuídos pelo espírito de coletividade, um traço característico da singularidade desses povos, eles procuram se inserir nos espaços acadêmicos das universidades. É um desafio que assumem na busca por uma formação profissional que lhes qualifique e possibilite retornar para suas comunidades e colaborar com o seu ethos. Como referido no princípio, um dos dilemas que enfrentam é o de ter que deixar seus filhos, ficando estes aos cuidados de outros membros de sua comunidade. De acordo com a organização social e cultural desses povos, é atribuição das mulheres zelar e cuidar pela vida em toda a sua abrangência. No texto intitulado “A Voz que Sopra do Sul”, Jozicleia Daniza Kaingang, uma liderança indígena brasileira, refere:
Dentro dessa memória que nós trazemos estão aí as nossas mulheres […] e essas mulheres têm sido as protetoras, as detentoras dos nossos saberes; essas mulheres que têm cuidado de cada um, porque compete às mulheres Kaingang, de acordo com a nossa ancestralidade e nossa memória, que elas tenham esse cuidado. São elas que vão mexer com a terra, fazer seus roçados, fazer o plantio. São elas que vão fazer a colheita, são elas que vão cozinhar e alimentar os seus, são elas que vão parir, são elas que vão gerar a vida. Cabe as mulheres kaingang também esse luar de centralidade dentro de nossas casas. Compartilhamos tanto nossos saberes quanto a criação dos nossos filhos, e com essa forma compartilhada que nós temos de viver, elas dão origem também a esse entendimento de que nós temos a centralidade feminina dentro desse lugar que é o universo do nosso povo. (DANIZA, 2022, p.75)
Realidade esta, comum a outras mulheres ao redor do mundo, com destaque as milhares de mulheres que nas últimas décadas migram de seus países de origem em busca de melhores condições de vida e, para tanto, deixam seus filhos sob a tutela de algum familiar. Jarret (2014) utiliza a denominação de trabalho de mulher para o trabalho imaterial, aquele trabalho realizado na esfera doméstica que deve ser feito, porém não é reconhecido na economia capitalista como trabalho produtivo. A autora aponta uma distinção entre o trabalho que pode ser mercantilizado, trocado e explorado diretamente no capitalismo e o trabalho reprodutivo afetivo, imaterial; tal trabalho está envolvido em um tipo de produção, mas é uma produção que tem relação indireta com o capital. O trabalho afetivo, aquele que é feito em casa, no cuidado com a alimentação, com a higiene e limpeza de ambientes, o que a autora vai expressar como: “produzindo corpos trabalhadores saudáveis, socialmente aptos e bem nutridos” (JARRET, 2014, p.14) é o trabalho destituído de função no capital, mas que influi diretamente na formação das subjetividades.
O trabalho imaterial/ afetivo não valorado na economia capitalista tem atraído, nas últimas décadas, um crescente fluxo migratório de mulheres para a Europa, onde há uma demanda interna crescente de toda ordem de serviços informais. Segundo Lisboa (2007), são mulheres oriundas de países considerados de Terceiro Mundo, de países periféricos (peruanas, filipinas e indonésias), que deixam seus países de origem para trabalharem em países de Primeiro Mundo nas funções de cuidadoras, enfermeiras, assistentes de serviços, domésticas e prostitutas. Afirma que elas migram em busca de melhores condições de vida ou, para fugirem de situações de violência, exploração e opressão e acabam sendo submetidas a situações precárias de trabalho, exploração e todo tipo de violência.
No Leste Asiático, o trabalho afetivo também emerge como um movimento de enfrentamento da crise trabalhista que a juventude enfrenta. Contudo possui uma conotação de ativismo político na busca de romper com o individualismo, expressando solidariedade, desenvolvendo uma disposição no indivíduo para o cuidado. Segundo Lukacs (2015), os jovens estão desacreditados que o Estado possa cuidar das pessoas e se mobilizam para uns cuidarem dos outros. Nessa perspectiva do cuidado e do enfrentamento ao desemprego, “os jovens buscam emprego na prestação do cuidado, trabalham para revitalizar laços sociais e construir novas coletividades […] projeto dos jovens de reviver o senso de coletividade e de comunidade”. (LUKACS, 2015, p.400) Lukács desenvolve as ideias trazidas por Anne Allison da “etopolítica do ativismo político” como contraponto a política capitalista instituída, que “… é a busca e a recriação da vida – a produção de novas formas de sociabilidade para ajudar aos jovens desprivilegiados a sobreviver”. (LUKACS, 2015, p.400)
Neste sentido, nem sempre a adaptação ao novo território, espaço acadêmico, cidade ou país é um processo tão simples que ocorre de maneira pacífica. Um ponto a ser salientado é o choque cultural que ocorre tanto de quem migra quanto de quem acolhe. Ou seja, conflitos transculturais ocorrem decorrentes deste processo e ressaltam as diferenças étnicas e raciais que se intensificam quando do ingresso em uma cultura distinta da sua originária. Uma das formas de reafirmação de suas identidades étnicas é a formação de coletivos onde os indivíduos se agrupam com seus pares com o intuito de reforçar suas singularidades, tradições e costumes. Lisboa (2007) cita a “concepção relacional da identidade” formulada por Fredrik Barth, “a qual a identificação étnica de um determinado grupo é o resultado da capacidade do mesmo em manter simbolicamente as fronteiras de diferenciação que o distinguem dos grupos vizinhos. Como toda a identidade se estabelece por relação ela se configura no campo das identificações coletivas”. (LISBOA, 2007, p.813) Assim os distintos espaços sociais ou instituições compõe um campo social repleto de um conjunto de recursos simbólicos onde cada um transita e se relaciona com diferentes contextos, com significados diversos.
A tensão gerada pelos conflitos culturais, por situações de opressão congrega indivíduos motivados por um interesse comum e assim promovem a organização de grupos que deflagram os movimentos sociais na defesa de seus direitos. Guerra (2012) nas definições que apresenta sobre mobilização social ressalta que este é um processo educativo que tem o empoderamento como base, sendo ele mobilizado em cada pessoa que se sensibiliza a participar, se percebendo como alguém que dispõe do poder de ação e decisão sobre os rumos do seu movimento na vida. Refere ainda que a mobilização necessita de um agente que motive aos demais a se engajarem em causas comuns. E para Woodward (2003), os movimentos sociais são formas de reação e reafirmação das identidades étnicas frente à opressão e marginalização que os povos vivenciam ao se inserir nas sociedades “hospedeiras”.
A trajetória existencial desses povos originários é permeada por enfrentamentos na tentativa de assegurar a garantia de seus territórios, para a manutenção da sua espécie, dos seus costumes e línguas como forma de resistência a toda opressão, a toda tentativa de extermínio e subjugação. Entendendo, assim, que a mobilização estudantil ocorrida em março é somente uma na vida destes povos que a mais de meio século lutam para reafirmarem suas identidades étnicas.
Considerações Finais
Carrega-se o legado de 500 anos de opressão, marginalização, subjugação dos povos originários e de muitas lutas sangrentas que dizimaram comunidades. Ao longo da história estes povos têm utilizado os mais diferentes tipos de “armas” na defesa do seu povo e, nas últimas décadas, sua inserção nos diferentes territórios e a sua voz são as formas principais de enfrentamento.
Com o processo brasileiro de redemocratização, que teve início a pouco mais de mais de 30 anos, os povos originários passaram a ser considerados, por força de lei, como sujeitos de direito. Contudo, a garantia dos direitos através das premissas estabelecidas na Constituição de 1988 não tem sido suficiente para lhes assegurar que deixem de ocupar na sociedade um lugar de exclusão e marginalização. Mesmo com todas as limitações provenientes do contexto social, histórico e político, as políticas de ações afirmativas ainda tem sido uma das formas do Poder Público estabelecer uma compensação pelos antecedentes sociais e históricos e buscar minimizar as desigualdades sociais, viabilizando o acesso democrático ao ensino superior. No caso das estudantes indígenas é dever do Estado, aqui representado pela universidade, promover os programas e serviços que assegurem o acesso e permanência na universidade desde o seu ingresso até a diplomação, bem como buscar garantir o espaço de manifestação de seus costumes e tradições.
O dilema das mulheres, indígenas e não –indígenas, na atualidade é o de equalizar suas demandas por qualidade de vida e simultaneamente manter o cuidado dos filhos. Partir e deixar seus filhos para trás é uma escolha por vezes muito sofrida. O trabalho imaterial realizado com a maternidade, no processo de produção das subjetividades é desconsiderado na ótica da valoração da produção de capital, portanto, desconsiderado com uma forma de trabalho. Alguns movimentos contrários estão emergindo, estabelecendo novas relações sociais nos quais o trabalho afetivo, o cuidado, a vida comunitária e a solidariedade são a tônica. Para a cultura indígena não há essa dicotomia, as relações não são excludentes. Viver em comunidade, poder estar e cuidar de seus filhos naturalmente faz parte do seu modo de viver e dos seus costumes.
REFERÊNCIA
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